Ladrões de Galinha: o caso do Ubirajara jubatus

Em meados de dezembro de 2020, o mundo foi apresentado a uma nova espécie de dinossauro brasileiro: Ubirajara jubatus. Descrito por uma equipe composta por pesquisadores do Reino Unido, Alemanha e México, o pequeno animal chamou atenção internacional por conta da sua dita “juba” formada por quatro espinhos de queratina, o mesmo material que as penas são feitas, que saíam dos seus ombros.

Ele seria o primeiro registro de um dinossauro não-aviano com penas (isso mesmo, aves são dinossauros!) já achado em todo o hemisfério Sul. No entanto, essa impressionante descoberta não pode se tornar motivo de comemoração, afinal ela acabou trazendo a tona novamente um dos crimes mais sórdidos que afligem a paleontologia num geral, o tráfico ilegal de fósseis.

Figura 1: Cladograma mostrando as relações entre as Aves (birds) e os dinossauros e os demais Archosauria não-dinossauros como os pterossauros e os crocodilianos. Arte por Xochitl Garcia.

Apesar de ter sido coletado na Formação Crato¹, datada em 110 milhões de anos e localizada entre os estados do Ceará e Pernambuco no nordeste brasileiro, o material não se encontra em nenhum museu ou instituição nacional. Muito pelo contrário, ele está arquivado no Staatliches Museum für Naturkunde Stuttgart (Museu Estadual de História Natural de Stuttgart), um museu de história natural na Alemanha. Além disso, nenhum dos pesquisadores envolvidos na descrição do material é brasileiro. Você deve estar se perguntando por que citei todos esses fatores aqui, pois são exatamente eles que deixam mais visíveis as condições irregulares em que o fóssil se encontra.

Figura 2: Reconstrução artística do Ubirajara jubatus. Ilustração feita por Robert Nicholls.

Desde 1942 a legislação brasileira diz que qualquer depósito fossilífero no território nacional e os espécimes fósseis extraídos deles são bens da União, sendo necessária uma permissão para que eles saiam do país. Em 1990 também foram decretadas duas portarias sobre o assunto. A primeira tornava obrigatória a participação de pesquisadores de instituições brasileiras em estudos com material coletado no país, enquanto a outra proibia o transporte de holótipos (o exemplar no qual se baseia a descrição de uma espécie) para o exterior.

A partir disso, é fácil ver que há algo de errado com o fóssil do Ubirajara jubatus, considerando que os autores afirmaram que a permissão para o material ser transportado para fora do país foi concedida em 1995. Eberhard Frey, um dos autores do artigo, mostrou publicamente a dita “autorização” de saída do material para o exterior assinada pelo DNPM (Departamento Nacional de Proteção Mineral), atualmente substituído pela ANM (Agência Nacional de Mineração), o órgão responsável pela fiscalização do património geológico do país. No entanto, o documento não falava de maneira clara nem da exportação, afirmando apenas o transporte do material, e nem o conteúdo que estava sendo levado. Isso tudo apontando o total descumprimento a todas as leis citadas anteriormente e, portanto, a ilegalidade no transporte do fóssil.

Figura 3: Foto do holótipo, SMNK PAL 29241, presente no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart. Imagem retirada de Smyth et al. (2020).

Essa declaração prontamente causou revolta na comunidade paleontológica nacional, pois não só mostrava o total descaso das instituições estrangeiras com o patrimônio e a legislação nacional, que havia sido claramente traficado, como também limitava o acesso ao material por pesquisadores nacionais. Por conta disso, houve um grande movimento de pesquisadores tanto nacionais quanto internacionais denunciando o caso nas redes sociais e pedindo a repatriação do Ubirajara jubatus com a hashtag #UbirajaraBelongsToBR (Ubirajara pertence ao Brasil).

Vale frisar também que um dos autores do trabalho, o inglês David Martill, é já conhecido por ter participado de vários artigos descrevendo fósseis ilegalmente levados para fora do Brasil tal como a Tetrapodophis, um animal parecido com uma serpente que ainda possuía os quatro membros, coletada também na Formação Crato e descrita em 2015. Outro aspecto polêmico de Martill são as suas declarações referentes a repatriação dos fósseis, pois como ele mesmo falou em resposta à Folha de São Paulo:

“Eu ficaria muito feliz de ver todos os fósseis brasileiros ao redor do mundo devolvidos ao país, como eu já disse muitas vezes. Felizmente, isso não aconteceu dois anos atrás, pois agora todos eles estariam reduzidos a cinzas após o trágico fogo que destruiu o maravilhoso Museu Nacional do Rio”.

Além de ironizar sobre a tragédia do Museu Nacional que ocorreu em 2018, o britânico também criticou anteriormente a cobrança de se haver pesquisadores brasileiros envolvidos no estudo de fósseis nacionais. Segundo ele isso seria apenas para fazer “cota” e seria o mesmo que se ele tivesse que chamar um negro, uma mulher, ou um “aleijado” pelo mesmo motivo.

A Sociedade Brasileira de Paleontologia, ao tomar conhecimento do caso, se mobilizou junto do CNPq² e do Ministério Público Federal para tomar as medidas legais necessárias de maneira que toda a documentação fosse checada e para a repatriação do fóssil. Em resposta a isso, a revista Cretaceous Research, onde o artigo fora inicialmente publicado, retirou o trabalho de suas plataformas virtuais e cancelaram por ora sua publicação impressa.

Casos semelhantes a esse não são incomuns na paleontologia, dado que há até hoje um grande número de fósseis tanto brasileiros quanto de outras localidades sendo ilegalmente exportados para instituições da Europa e América do Norte. Esse tipo de circunstâncias força muitos jovens pesquisadores a terem que sair do seu país de origem para estudar fósseis que deveriam ser patrimônio de suas nações.

Por conta disso, países como o Brasil, China e a Mongólia hoje em dia trabalham arduamente para repatriar vários de seus fósseis que, muitas vezes, são roubados e simplesmente vendidos no exterior. É de suma importância que nós como cidadãos lutemos para reaver esse registro inestimável da nossa história natural e lutemos pelo enrijecimento cada vez maior da fiscalização, de forma que casos assim não voltem a se repetir. Afinal, temos que encarar o roubo do Ubirajara como algo muito maior do que a mera ação de um “ladrão de galinha”, por mais parecido que o animal seja com uma.

¹: Uma formação geológica é um conjunto de rochas e minerais com características em comum tal como sua idade, origem, ou composição. Para ser classificado como uma formação, esse conjunto de rochas deve ser distinguível dos demais ao seu redor e ser grande o bastante para ser mapeável individualmente. O nome de uma formação é normalmente dado a partir de sua localização geográfica, no caso da Formação Crato é por conta da cidade de Crato no CE.

²: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é um órgão de incentivo a pesquisa ligado diretamente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Maiores informações podem ser encontradas em seu site (https://www.gov.br/cnpq/pt-br).

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Sobre o Autor

Theo Baptista Ribeiro, Licenciado em Biologia e membro do Laboratório de Macrofósseis da UFRJ.

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Referências

"Author of 4-legged-snake paper defies Brazilian fossil laws". Herton Escobar. O Estado de São Paulo. 15 jul. 2015. Disponível em:

<https://ciencia.estadao.com.br/blogs/herton-escobar/author-of-4-legged-snake-paper-defies-brazilian-fossil-laws/>

“Cientistas fazem campanha para que fóssil de Ubirajara jubatus, novo dino brasileiro, seja repatriado.” Folha de São Paulo. 18 dez. 2020. Disponível em:

<https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2020/12/cientistas-fazem-campanha-para-que-fossil-de-ubirajara-jubatus-novo-dino-brasileiro-seja-repatriado.shtml >

“Entenda a polêmica do novo dinossauro brasileiro – descoberto por gringos” Superinteressante. 30 dez. 2020. Disponível em:

<https://super.abril.com.br/ciencia/entenda-a-polemica-do-novo-dinossauro-brasileiro-descoberto-por-gringos/>

BRASIL. Decreto-Lei nº 4.146, de 4 de março de 1942. Presidência da República -Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em:

< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del4146.htm>

BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Portaria n. 55, de 14 de Março de 1990. O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso das suas atribuições e, tendo em vista o disposto no artigo 15 do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, resolve: I - Aprovar o REGULAMENTO SOBRE COLETA, POR ESTRANGEIROS, DE DADOS E MATERIAIS CIENTÍFICOS NO BRASIL, que com esta baixa. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Disponível em:

<https://www.cnpma.embrapa.br/biocontrol/legislacao/portaria.55.html>

MARTILL, D.M., TISCHLINGER, H., LONGRICH, N.R., 2015. A four-legged snake from the Early Cretaceous of Gondwana. Science, 349(6246), pp.416-419.

SMYTH, R.S., MARTILL, D.M., FREY, E., RIVERA-SYLVA, H.E., LENZ, N., 2020. A maned theropod dinosaur from Gondwana with elaborate integumentary structures. Cretaceous Research, p.104686.